AEE de Lorena é destaque no Portal Guia Inclusivo

Atendimento Educacional Especializado em Lorena - 13 de julho de 2011
por Luis Daniel
Um dos processos mais importantes na vida de um ser humano é a aprendizagem, que geralmente se inicia na fase da infância. Mas nem todos conseguem acompanhar a metodologia padrão de ensino e precisam de recursos que estimulam a capacidade de cada um. Entre elas, estão as pessoas com deficiência, seja ela visual, auditiva, motora (física) ou intelectual.
Para se desenvolver o potencial delas, o Ministério da Educação (MEC) determina que os municípios tenham espaços com recursos que supram as necessidades desses alunos. Este programa é chamado de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Aqui no Vale do Paraíba, uma das cidades que possuem este trabalho é Lorena.
Atualmente, a rede municipal conta com sete locais de atendimento especializado. A colaboradora do Guia Inclusivo, a pedagoga Luciane Molina, que trabalha neste programa em Lorena, explica que o atendimento é realizado em horário inverso às aulas regulares e tem o objetivo de complementar o que foi ensinado anteriormente, não as substituindo.
Sala de recursos multifuncionais
O atendimento do AEE é realizado dentro da própria escola, em salas que possuem recursos como moveis acessíveis, materiais didáticos, entre outros recursos pedagógicos  voltados a cada tipo de deficiência.
É importante ressaltar, mais uma vez, que a atuação do atendimento educacional especializado é apenas um complemento do ensino regular e não deve segregar quem possui alguma deficiência como acontecia até bem pouco tempo atrás, que depois eram colocados em salas regulares sem o mínimo suporte pedagógico e de acessibilidade necessário.
Os esforços para a concretização da inclusão no ambiente escolar parecem estar surtindo os primeiros efeitos, mas é preciso que os professores estejam capacitados para saber trabalhar com o potencial e a dificuldade de cada aluno.

Fonte:
Guia Inclusivo:
http://www.guiainclusivo.com.br/2011/07/atendimento-educacional-especializado/
Leia também:Trabalhos desenvolvidos pelo CIAE no Programa “AEE” ganha destaque no portal Guia Inclusivo http://www.lorena.sp.gov.br/noticia.php?idnoti=5128

Histórico dos Trabalhos para o AEE: de 2010 aos dias de hoje

 HISTÓRICO SOBRE OS TRABALHOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LORENA (2010/2011)

Durante todo o ano de 2010, os trabalhos referentes a educação especial foram diversificados, atendendo à necessidade de se estruturar uma rede de apoio colaborativa, envolver os profissionais da educação e, também, de estabelecer o levantamento de dados referentes a estruturação do serviço do atendimento educacional especializado neste município.

No mês de fevereiro, as atividades contemplaram a organização para os cursos de formação em  Grafia Braille e inclusão escolar, além de visitas Às unidades escolares a fim
de se estabelecer um vínculo entre os professores, orientadores pedagógicos e gestão. O objetivo foi oferecer a esse público, não participante dos cursos oficiais, palestras referentes à inclusão escolar do aluno público alvo da educação especial. Para isso, tivemos organização de cronogramas, fichas de inscrição e avaliação, elaboração de apostilas, produção de materiais, pesquisa e reuniões. As visitas para sondagem aconteceram entre os dias 11/02 a 19/03.

Para o mês de março, além da continuidade Às visitas de sondagem, que ocorreu até o dia 19/03, tivemos reestruturações de conteúdos, planejamento e seleção dos inscritos para os cursos de formação oferecidos: Grafia Braille e Inclusão Escolar. Já de posse dos dados obtidos através das visitas Às unidades escolares, demos início a construção dos materiais, com o tema trabalhado nas palestras: A Legislação sobre Inclusão escolar - panorama histórico.

Durante todo o mês de abril, seguindo o cronograma estabelecido e previamente informado Às unidades escolares, demos seqüência aos trabalhos com a efetivação das palestras, oferecidas a todas as escolas. Também deu-se início aos cursos de formação, grafia Braille e Inclusão escolar, que aconteceram semanalmente, no período noturno, na Casa de Cultura. Importante destacar que esses cursos foram ministrados, também, no ano anterior de 2009.

A partir de então, os cursos de formação em grafia Braille e Inclusão Escolar ocorreram paralelamente às demais atividades da equipe, tendo finalizado em dezembro deste mesmo ano. Correção dos trabalhos, elaboração, cópia e reprodução de materiais também estiveram entre as atividades previstas.

COMO TUDO COMEÇOU

No mês de maio recebemos da Secretaria de Educação a solicitação de informações referentes a situação da educação especial no município de Lorena. Junto a solicitação, recebemos, também, a nota Técnica nº. 11, de 07 de maio de 2010,   encaminhada pelo Ministério da Educação aos Sistemas de Ensino. Dispõe sobre orientação para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

Em resposta a essa solicitação, informamos a inexistência do serviço de Atendimento Educacional Especializado neste município e que os trabalhos consentravam-se em escolas e classes especiais. A partir dessa constatação demos início a verificação, junto Às unidades escolares e Às demais equipes responsáveis, quais e quem seriam os alunos público alvo da educação especial matriculados no ensino regular. Para a coleta desses dados usamos uma ficha, elaborada especialmente para satisfazer tais requisitos. Nela continham, detalhadamente, explicações sobre a caracterização do aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, bem como dados relevantes  do aluno a serem preenchidos e encaminhados de volta a Secretaria de Educação, conforme data definida. No final desse mesmo mês, ocorreu a Caravana da Inclusão, na cidade de São José dos Campos, onde foram apresentados dados preliminares sobre alunos com deficiência na rede municipal das cidades do Vale do Paraíba, incluindo Lorena, com 278 alunos segundo dados do INEP.

Em 1º de junho enviamos as fichas para as Unidades Escolares. A partir dos retornos, demos início a tabulação de dados e verificação dos prontuários desses alunos descritos, identificando se se tratavam  de alunos público alvo   ou, se apenas dificuldade de aprendizagem ou, ainda, se necessitariam de avaliação. Organizamos e registramos tais dados em uma tabela, identificando informações relevantes, como: nome da escola, nome do aluno, série, turno, data de nascimento/idade, deficiência, entre outros. O processo de tabulação exigiu uma dedicação intensa e, por vezes interminável, confrontando dados   que se conflitavam e tendo que sistematizar tais informações.

A primeira tabulação oficial, ainda sem retorno total das fichas, saiu em Agosto. Ainda nesse mês nos empenhamos para a construção da Normativa para o AEE, que envolveu toda a equipe em reuniões.

Nos meses de setembro e outubro estivemos empenhadas, ainda, na tabulação de dados, acrescentando as informações que chegavam a partir das fichas. Nesses meses, também, ocorreram reuniões internas, com equipe de educação especial, reuniões com gestoras, orientadoras pedagógicas, secretário adjunto e oficina pedagógica. No final de outubro saiu a segunda tabulação oficial, porém não finalizada devido a falta total de dados, não respondidos por todas as escolas. Chegamos próximos ao número oficial do INEP, de 278 alunos. Porém, nem todos esses alunos informados pelas escolas e cadastrados como deficientes possuíam tais características, sendo as mais identificadas como “dificuldade de aprendizagem” e, por isso, sem a comprovação necessária para incluí-los nas Salas de Recursos.

Em novembro, o estudo da  legislação sobre o Atendimento Educacional foi o foco dos trabalhos, incluindo pesquisas e levantamento dos materiais que o município recebeu para as sete salas instaladas. a partir da tabulação oficial, começamos a distribuir os "supostos" alunos a serem atendidos nas salas de recurso, conforme sua sede e as escolas de abrangência. Verificou-se a inexistência de dados e avaliação de alguns alunos encaminhados pelas fichas. Esses alunos foram listados e separados por equipes responsáveis: educação infantil, ensino fundamental 1A, ensino fundamental 1B e ensino fundamental 2. Fizemos encaminhamentos internos para cada equipe constando os nomes dos alunos a serem avaliados, a fim de incluí-los nas salas de recursos.

No mês de dezembro realizamos atividades internas, de ordem burocrática. Constaram  organização dos trabalhos para o início da implantação do serviço de atendimento Educacional Especializado, envolvendo perfil do professor, orientações básicas sobre o AEE e as salas de recursos, legislação, materiais recebidos, descrição de cargo, entre outros.

INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AEE EM 2011

Para 2011 o serviço de atendimento educacional Especializado se efetivou. Inicialmente com a formação dos professores, criação dos protocolos e início dos atendimentos, a partir de março de 2011.

O QUE FOI FEITO

Iniciamos o ano letivo com a formação das nove professoras, cujas Salas de Recursos já haviam sido atribuídas conforme processo seletivo. A formação ocorrida entre os dias 07 de fevereiro de 2011 a 04 de março deste mesmo ano. As aulas foram ministradas pela equipe responsável pelas Salas de Recurso, envolvendo, também, outros profissionais da Secretaria de Educaçãoque ofereceram oficinas temáticas. Os trabalhos executados tiveram por finalidade:

ü      Seleção e elaboração de materiais para a formação: 

dinâmicas, textos, legislações, vídeos, slides;

ü      Apresentar o serviço do AEE levando as professoras a conhecerem 

seu espaço de atuação dentro das unidades escolares;

ü      Ministrar aulas para formação em AEE utilizando dinâmicas, vídeos, 

textos e legislações;

ü      Propor momentos de estudo e reflexão acerca das deficiências, 

por meio de oficinas e estudo de caso;

ü      Organizar cronogramas do curso envolvendo diversos profissionais,

 tais como: fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, professor de educação física, 

psicólogos, professora de arte, que ministraram oficinas para as professoras do AEE;

ü      Apresentar para as professoras as escolas de abrangência e seus alunos,

 conforme tabulação realizada anteriormente pela equipe responsável pelas salas

 de recursos ;

ü      Criar um blog  www.vivenciandoainclusao.blogspot.com para registrar a evolução 

dos trabalhos e todo o processo de implantação do AEE no município de Lorena;

ü      Organizar reuniões de pais a serem realizadas pelas professoras do AEE em

 suas escolas sede e de abrangência;

ü      Criar protocolos/documentos para registros referentes ao trabalho no AEE;

ü       Coordenar estudos individuais sobre o aluno e os dados coletados pelas 

professoras a fim de ensina-las  a preencher a documentação;

ü      Oferecer, a professora cuja sala de recursos atenderá deficiência visual, 

uma breve formação em grafia Braille, com duração de duas semanas;

ü      Realizar atendimento Às professoras do AEE, na sede da secretaria de 

educação, conforme necessidades encontradas;

ü      Realizar visitas Às salas de recurso a fim de orienta-las pedagogicamente.

OBS: Participaram da formação três professoras do AEE do Município de Piquete, 

autorizadas pela secretaria da educação.

Para o mês de março todas as sete salas de recursos entraram em funcionamento e as professoras começaram o atendimento dos alunos, seguindo um protocolo estruturado para coleta de dados, observação e caracterização das necessidades educacionais especiais da criança, bem como reuniões com responsáveis e construção de materiais a serem utilizados com as crianças. A princípio o atendimento individual justifica-se porque os casos são muito distintos entre si e necessita de um acompanhemento específico, levando em conta seu sucesso na escola regular. Todos os registros feitos pelas professoras seguem a organização seguinte:

PROTOCOLOS DA SALA DE RECURSO/AEE ELABORADOS PELA EQUIPE
DOCUMENTOS	OBJETIVO
Cartilha VIDA (com anexos)	Organizar, esclarecer e orientar a implantação das salas de recurso multifuncionais, delimitando as ações que competem a cada instância.
Termos de autorização	Autorizar o uso do transporte para o deslocamento entre a residência e a sala de recursos, nos horários agendados;
	Autorizar a reprodução da imagem da criança para divulgação do trabalho em sala de recursos, no blog e com fins educacionais;
	Estar ciente e autorizar a disponibilização dos documentos necessários à matrícula no AEE (laudos, pareceres, prontuários, e avaliações)para a professora da sala de recursos, bem como o respectivo arquivamento na pasta individual do aluno;
Termo de Matrícula no AEE	Requerer matrícula do aluno em Sala de Recursos Multifuncionais, informando dados familiares, escolares e de saúde da criança;
Termo de Desistência de vaga	Desistir da vaga oferecida no AEE, estando ciente dos trabalhos desenvolvidos e da necessidade apresentada pela criança;
Entrevista com o Responsável e Ficha Exploratória	Identificar o aluno, suas relações familiares, caracterização do aluno e necessidades educacionais encontradas ao observa-lo no ambiente escolar;
Controle de Frequência	Registrar os comparecimentos e ausências dos alunos, bem como justificar suas faltas abonadas.
Planejamento de Aula semanal para o AEE	Planejar quais atividades a serem desenvolvidas, os objetivos e os recursos utilizados em cada atendimento com o aluno, relatando as observações do  atendimento; ficha individual.
Relatório de Visita do AEE para o Ensino Regular	Registrar as observações e orientações feitas pelas professoras do AEE nas escolas regulares.
Relatório de Visita da Equipe Às salas de Recurso	Acompanhar as professoras especialistas  do AEE nas salas de recursos, observando suas  necessidades encontradas, a fim de fornecer-lhes orientações e suporte aos trabalhos.
PDI/PPE	Elaborar o Plano de Desenvolvimento Individual do aluno e o Plano Pedagógico Especializado, objetivando maior entendimento das necessidades educacionais e das ações a serem propostas durante o ano letivo.

Entre os meses de março a junho aconteceram os atendimentos para os alunos nas Salas de Recursos. As professoras também vieram à Secretaria de Educação  para receber atendimentos e orientações conforme dúvidas e necessidades surgidas no decorrer dos trabalhos, bem como devolutivas por parte da equipe responsável pelas Salas de Recurso, totalizando 39 atendimentos. Além disso, essa mesma equipe esteve dentro das escolas, conforme agendamento prévio, oferecendo suporte às professoras em atuação, num total de 23 visitas. Em visita a essas Salas de Recursos ocorreram encontros e reuniões de esclarecimento dos trabalhos com a equipe gestora e/ou OPs, sendo 7 no total. Inclui-se, também, 2 reuniões envolvendo equipe das Salas de Recurso, Supervisão, Equipe Gestora e professoras do AEE nas escolas E. M. Francisco Prudente de Aquino e E. M. Cyrene Leite de Almeida.

Reuniões, registros, agendamento para o transporte escolar, correções e tabulação de dados também fizeram parte dos trabalhos internos desempenhados pela equipe da Salas de Recursos. Para 1º. De junho solicitamos Às professoras  o preenchimento e a entrega  do Plano de Desenvolvimento Individual do aluno (PDI) e o Plano Pedagógico Especializado (PPE), conforme dados já coletados, atendimentos realizados e prevendo as atividades a serem programadas a fim de satisfazer às necessidades educacionais daquele aluno em questão. Após o recebimento dessa documentação fizemos a correção individual e a devolutiva para as professoras, orientando sobre as alterações mais pertinentes para o melhor  preenchimento dos PDI/PPE, marcando uma segunda entrega para o final de junho. Esses documentos serão utilizados durante todo o ano letivo e servirão de base para o professor especialista em suas intervenções com a criança. Além disso, as professoras especialista tiveram contato com outros profissionais que atendem as crianças, como fonoaudiólogos, psicólogos e serviço de Equoterapia.

Segundo relatório preenchido pelas professoras especialistas e encaminhados para a equipe responsável pelas Salas de Recurso, os balanços para o 1º. Semestre constam números muito expressivos. O trabalho foi positivo e contamos, até a presente data com 350 atendimentos em Salas de Recursos Multifuncionais. Ainda há alunos a serem avaliados a fim de incluí-los no Serviço do AEE

Os trabalhos continuam e para o 2º. Semestre planejamos mais ações voltadas ao serviço do Atendimento Educacional Especializado no município de Lorena. 

Materiais sobre Ajudas Técnicas

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
RECURSOS PEDAGÓGICOS - Equipamento e material pedagógico especial para educação,
capacitação e recreação da pessoa com deficiência física
RECURSOS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS
http://dl.dropbox.com/u/12235716/ajudas%20t%C3%A9cnicas.pdf
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
RECURSOS PEDAGÓGICOS
RECURSOS PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA
http://dl.dropbox.com/u/12235716/ajudas_tec.pdf

Como categorizar o Aluno com Deficiência

EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Educação Especial é uma modalidade que perpassa todas as etapas de ensino, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

Na perspectiva da educação inclusiva, a Educação Especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação.

O Censo Escolar teve alterações importantes no âmbito da Educação Especial, adequando-se a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que define seu público alvo.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE

O Atendimento Educacional Especializado – AEE é um serviço da Educação Especial, de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, sem substituí-los, garantindo o direito de todas as crianças e jovens a educação escolar comum. O AEE é realizado no turno inverso ao da sala de aula comum.

SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

As Salas de Recursos Multifuncionais são espaços localizados nas escolas de educação básica onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Elas são constituídas de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos e de professores com formação para realizar o AEE.

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO

- Alunos com deficiência são aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. São deficiências:

Deficiência Auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno que utiliza o Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI (prótese auditiva) pode, ou não, processar informações lingüísticas pela audição e, conseqüentemente, tornar-se capaz de desenvolver a linguagem oral, mediante atendimento fonoaudiológico e educacional.

Surdez - perda auditiva acima de 71 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno com essa surdez, em geral, utiliza a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Deficiência Mental – Caracteriza-se por limitações significativas, tanto no desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais. Os alunos com Síndrome de Down serão informados como alunos com deficiência mental.

Deficiência Física – Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismos, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções.

Deficiência Múltipla – Associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (mental /visual/ auditiva/ física).

Deficiência Visual – Perda total ou parcial de visão, congênita ou adquirida, variando com o nível ou acuidade visual da seguinte forma:

- Cegueira – Ausência total de visão até a perda da percepção luminosa.

- Visão Subnormal ou Baixa Visão – Comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Possui resíduos visuais que permitem a leitura de textos impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos.

Surdocegueira – Deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver formas diferenciadas de comunicação para aprender e interagir com a sociedade.

- Alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.São transtornos globais do desenvolvimento:

Autismo Clássico - É um distúrbio congênito caracterizado por alterações no desenvolvimento infantil que se manifesta nos primeiros meses de vida, caracterizando-se por um comprometimento das relações interpessoais e diversas alterações de linguagem e dos movimentos.

Síndrome de Asperger - É uma síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando-se deste por não comportar nenhum comprometimento no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem.

Síndrome de Rett - É uma anomalia de ordem neurológica e de caráter progressivo, que acomete em maior proporção crianças do sexo feminino, sendo hoje comprovada também em crianças do sexo masculino. Compromete o crescimento craniano, acarreta em regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, em particular o movimento ativo da mão, há alterações comportamentais, aparecimento de crises convulsivas em 50 a 70% dos casos, alterações respiratórias e do sono e constipação intestinal.

Transtorno Desintegrativo da Infância (Psicose Infantil) - É um transtorno de personalidade dependente do transtorno da organização do eu e da relação da criança com o meio ambiente.

- Alunos com altas habilidades/ superdotação são alunos que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

COMO CATEGORIZAR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

De acordo com as orientações da Secretaria de Educação Especial (SEESP/ MEC) os alunos com as dificuldades relacionadas abaixo e que não estão nas opções apresentadas pelo Sistema Educacenso devem ser categorizados no Censo Escolar da Educação Básica da seguinte forma:

TDA - Transtorno de Déficit de Atenção:

Trata-se de transtorno funcional específico e não se caracteriza como alvo da Educação Especial. Dessa forma não é coletado no Censo Escolar como deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades.

TDHA - Transtorno de Déficit de Atenção – Hiperatividade:

Trata-se de transtorno funcional específico e não se caracteriza como alvo da Educação Especial. Dessa forma não é coletado no Censo Escolar como deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades.

ADNPM - Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor:

Para os alunos com Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, geralmente esse atraso é verificado em bebês e não necessariamente está associado a alguma deficiência. Se houver deficiência como a mental ou a física, o aluno deve ser cadastrado no Censo com a deficiência correspondente.

TID - Transtorno Invasivo do Desenvolvimento:

Trata-se de outra denominação de Transtorno Global do Desenvolvimento. Para informar no Censo Escolar alunos com transtorno invasivo do desenvolvimento é preciso categorizar entre as opções Autismo Clássico, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett e Transtorno Desintegrativo da Infância (psicose infantil).

DPAC - Déficit no Processamento Auditivo Central:

Para alunos com déficit no processamento auditivo central, se eles apresentarem perda auditiva, devem ser classificados como alunos com deficiência auditiva. Se o déficit gerar dificuldades de leitura, escrita etc, trata-se de um transtorno funcional específico, e neste caso não é público alvo da Educação Especial e não é coletado pelo Censo Escolar.

Déficit Cognitivo e da Independência e Déficit Intelectual;

Para alunos com déficit cognitivo e da independência ou com déficit intelectual, deve ser avaliado se o aluno apresenta deficiência mental. Neste caso deve ser classificado como aluno com deficiência mental.

Dislexia:

Trata-se de um problema de saúde e os alunos com dislexia não se caracterizam como público alvo da Educação Especial e não são coletados no Censo Escolar como deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades.

Hidrocefalia:

Para alunos com hidrocefalia, algumas vezes essa condição pode ocasionar deficiência mental ou deficiência física. O aluno deve ser classificado no Censo de acordo com a deficiência que apresentar. Se a hidrocefalia não ocasionar em deficiência, o aluno não deve ser classificado como aluno com deficiência no Censo Escolar.

Como informar o aluno com síndrome de Willian?

Informa a deficiência mental.

Como informar o aluno com síndrome de Silver?

Informa a deficiência física.

PERGUNTAS FREQUENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1- O que é um aluno com deficiência?

De acordo com a ONU, é aquele que tem impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

2- O que é um aluno com transtornos globais do desenvolvimento?

É aquele que apresenta um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses).

3- O que é um aluno com altas habilidades/ superdotação?

É aquele que demonstra potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

4- O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

É um serviço da Educação Especial, de caráter complementar ou suplementar, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, sem substituí-los, garantindo o direito de todas as crianças, jovens e adultos à educação escolar comum. Ele constitui oferta obrigatória dos sistemas de ensino, todavia, participam do AEE os alunos que dele necessitam. O AEE é realizado no turno inverso ao da sala de aula comum.

5- O que é a Sala de Recursos Multifuncionais?

É o espaço localizado na escola de educação básica onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Ela é constituída de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos e de professores com formação para realizar o AEE.

6- Quem são os alunos que podem ser informados às turmas cujas atividades são desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais (AEE)?

São os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação.

7- Quais os critérios para abertura de sala de recursos multifuncionais?

O critério para implantação de salas de recursos multifuncionais é a matrícula de aluno público-alvo da educação especial (com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação) em escola pública da rede regular de ensino, sendo contrapartida da gestão local o espaço físico na escola para a implantação da referida sala e um professor com formação inicial ou continuada em Educação Especial para realizar o Atendimento Educacional Especializado – AEE.

8- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) só ocorre em Sala de Recursos Multifuncionais?

Sim. O AEE só ocorre em salas de recursos multifuncionais. Para ser considerada uma Sala de Recursos o espaço deve conter, de um modo geral, infraestrutura, mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

9- Quem atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

Professor com formação inicial ou continuada em Educação Especial para realizar o AEE.

10- Que atendimento é realizado para cada tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação na sala de recursos?

Surdez: o AEE tem por finalidade o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; o ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita, o ensino em LIBRAS, a produção e adequação de materiais didáticos e pedagógicos com base em imagens, entre outros.

Cegueira: o ensino do Sistema Braille; orientação e mobilidade no contexto escolar; o uso de tecnologias de informação e comunicação acessíveis; disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis: áudio-livro, livro digital acessível, textos em formato digital e materiais táteis; o ensino da técnica de sorobã; a transcrição de material em tinta para o Braille, entre outros.

Baixa visão: o ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos; materiais didáticos e pedagógicos acessíveis: ampliação de fontes, materiais com contraste visual; o encaminhamento para avaliação funcional; a estimulação visual, entre outros.

Deficiência física: o uso de recursos de comunicação alternativa; o uso dos recursos de acesso ao computador: ponteira de cabeça, acionadores, entre outros; o uso de recursos de acessibilidade: engrossadores de lápis, plano inclinado, tesouras adaptadas, entre outros.

Deficiência mental: o desenvolvimento de processos mentais/ exercício da atividade cognitiva; a aprendizagem que possibilita passar de regulações automáticas para regulações ativas; a possibilidade de sair de uma posição passiva e automatizada diante da aprendizagem para o acesso e apropriação ativa do próprio saber.

Surdocegueira: o uso de recursos de comunicação, como o Braille, a Língua de Sinais, o alfabeto digital, Braille tátil, escrita na mão, entre outros; a disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis.

Transtornos globais do desenvolvimento: sempre que o transtorno ocasionar uma deficiência, o aluno é atendido na sua necessidade de serviço e recursos de acessibilidade.

Altas habilidades/ superdotação: esses alunos têm suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com as instituições de ensino superior, institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes, dos esportes, entre outros.

Os serviços e recursos mencionados para atender os alunos não esgotam todas as possibilidades de criação.

11- Instituições que recebem pessoas com deficiência e não oferecem escolarização devem responder ao Censo Escolar?

Não. O Censo Escolar tem como objetivo coletar informações escolares dos alunos matriculados nas escolas públicas e privadas do País. No entanto, as escolas exclusivas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atendem alunos matriculados em escolas que oferecem escolarização, devem responder ao Censo Escolar.

12- Alunos com transtornos funcionais (dificuldade de aprendizagem, dislexia, hiperatividade, etc.) do desenvolvimento devem ser informados no Censo como alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação?

Não, porque os transtornos funcionais do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem não se caracterizam como deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação.

13- É necessário o laudo médico (diagnóstico clínico) para informar um aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades superdotação?

Sim, quando a condição sensorial, física ou intelectual não estiver explícita. Existem casos em que apenas o laudo médico não é suficiente para a definição da necessidade específica; nesses casos deverá ser analisado o histórico educacional, social e familiar do aluno e caberá ao gestor (diretor) da escola verificar junto a profissionais especializados da saúde e educação a definição correta, tendo como base as definições que cada uma recebeu expressas no glossário do manual de instruções.

14- O aluno com síndrome de down deve ser informado no Censo?

Sim. Deverá ser informado no campo 29a do cadastro de aluno na categoria de deficiência mental.

15- Como informar o aluno com deficiência que recebe escolarização em uma sala comum (aluno incluído)?

Esses alunos devem ser vinculados às turmas que estudam preenchendo todos os itens do cadastro. No campo 29 do cadastro de aluno deverá informar a opção Sim e no campo 29a - Tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação marcar a categoria que o aluno possui.

16- Qual a composição da sala de recursos multifuncionais?

A sala de recursos multifuncionais é um espaço físico composto por mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

Informações Extraídas do EducaCenso 

O Perfil do Professor de AEE

 Perfil do professor

O professor da sala de recursos multifuncionais deverá ter curso de graduação, pós-graduação e ou formação continuada que o habilite para atuar em áreas da educação especial para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. A formação docente, de acordo com sua área especifica, deve desenvolver conhecimentos acerca de: Comunicação Aumentativa e Alternativa, Sistema Braille, Orientação e Mobilidade, Soroban, Ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, Ensino de Língua Portuguesa para Surdos, Atividades de Vida Diária, Atividades Cognitivas, Aprofundamento e Enriquecimento Curricular, Estimulação Precoce, entre outros.

O professor da sala de recursos multifuncionais tem como atribuições:

• atuar, como docente, nas atividades de complementação ou suplementação curricular específica que constituem o atendimento educacional especializado dos alunos com necessidades educacionais especiais;

• atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo;

• promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola;

• orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional;

• informar a comunidade escolar acerca da legislação e normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional;

• participar do processo de identificação e tomada de decisões acerca do atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos;

• preparar material específico para uso dos alunos na sala de recursos;

• orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular;

• indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade;

• articular, com gestores e professores, para que o projeto pedagógico da instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva.

Salienta-se que o professor da sala de recursos multifuncionais deverá participar das reuniões pedagógicas, do planejamento, dos conselhos de classe, da elaboração do projeto pedagógico, desenvolvendo ação conjunta com os professores das classes comuns e demais profissionais da escola para a promoção da inclusão escolar.

Texto extraído do documento “SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS: ESPAÇO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO” – MEC/SEESP. Acessado em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraDownload.do?select_action=&co_obra=28820&co_midia=2.

Apresentação do AEE

A Educação no contexto da Política Nacional da Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva


Educação Especial:
Para quem ?
• Para Alunos com:
•  deficiência física
•  deficiência intelectual
•  surdez
•  cegueira e baixa visão
•  surdocegueira
•  transtornos globais do desenvolvimento
•  altas habilidades
Educação Especial: atuação nas escolas
• Identifica e apóia as necessidades de alunos com deficiência, com altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento;
•  Elabora plano de atuação de AEE propondo serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento;
•  Identifica materiais, como software, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros;
•  Acompanha o uso dos materiais na sala de aula do ensino regular freqüentada pelo aluno: verifica a funcionalidade e a aplicabilidade, os efeitos, possibilidades, limites, distorções do uso na sala de aula, na escola e na casa do aluno;
•  Orienta e/ou capacita professores do ensino regular e famílias dos alunos a utilizar materiais e recursos;
• Oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

O que é o AEE?
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

 O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola comum e fora dela.
O que faz o AEE?
• Apóia o desenvolvimento do aluno com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades;
• Disponibiliza o ensino de linguagens e de códigos específicos de comunicação e sinalização;
• Oferece tecnologia assistiva (TA);
• Produz material: transcreve, adapta, confecciona, amplia, grava, de acordo com as necessidades dos alunos;
• Adequa  e produz materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas dos alunos;
• Acompanha o uso  desses materiais e recursos em sala de aula.
AEE: quando e onde?
• O AEE é  realizado no período inverso ao da classe comum freqüentada pelo aluno;
• para maior benefício do aluno, esse serviço deve ser oferecido preferencialmente na própria escola que esse aluno freqüenta;
• há ainda a possibilidade de o AEE ser realizado em uma outra escola próxima ou em centros especializados em AEE, enquanto cada escola não tem o seu próprio serviço de AEE.
Sala de Recursos Multifuncional
É um espaço organizado preferencialmente em escolas comuns das redes de ensino para a realização do AEE
Quais escolas que terão sala de recurso
• As escolas que para 2011 contarão com as Salas de Recursos são:
• E.M. CAIC;
• E.M. CYRENE LEITE  DE ALMEIDA;
• E.M. FRANCISCO PRUDENTE DE  AQUINO;
• E.M. PAPA JOÃO PAULO I;
• E.M. ELIZABETH AP. PINTO;
• E.M. HERMÍNIA F. AZEVEDO;
• E.M. LÚCIA Mª. VILLAR BARBOSA.
Importante
• O AEE tem  objetivos e  atividades  que se diferenciam das realizadas em salas de aula de ensino comum. O AEE não é reforço escolar.
• A auxiliar de sala ou cuidadora não faz parte do quadro da Educação Especial, mas do Ensino Comum.
AEE: produção de materiais

Materiais da Sala de Recursos Multifuncionais

Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais -2009
Sala de recursos Tipo I
table with 2 columns and 30 rows
Nº de Ordem
Especificação
01
02 Microcomputadores com gravador de CD, leitor de DVD
02
02 Estabilizadores
03
Lupa Eletrônica
04
Scanner
05
Impressora laser
06
Teclado com colméia
07
Mouse com entrada para acionador
08
Acionador de pressão
09
Bandinha Rítmica
10
Dominó
11
Material Dourado
12
Esquema Corporal
13
Memória de Numerais
14
Tapete quebra-cabeça
15
Software para comunicação alternativa
16
Sacolão Criativo
17
Quebra cabeças sobrepostos (seqüência lógica)
18
Dominó de animais em Língua de Sinais
19
Memória de antônimos em Língua de Sinais
20
Lupa manual, Lupa Conta - Fio Dobrável e Lupa de Régua
21
Dominó com Textura
22
Plano Inclinado – Estante para Leitura
23
Mesa redonda
24
Cadeiras para computador
25
Cadeiras para mesa redonda
26
Armário de aço
27
Mesa para computador
28
Mesa para impressora
29
Quadro melanínico
table end
Salas de Recursos Tipo II
Obs: são compostas pelos mesmos materiais que a tipo I e os materiais que seguem
abaixo.
table with 2 columns and 5 rows
Nº de Ordem
Especificação
01
Impressora Braille
02
Máquina Braille
03
Reglete de Mesa
04
Punção
table end
table with 2 columns and 7 rows
Nº de Ordem
Especificação
05
Soroban
06
Guia de Assinatura
07
Globo Terrestre Adaptado
08
Kit de Desenho Geométrico Adaptado
09
Calculadora Sonora
10
Software para Produção de Desenhos Gráficos e Táteis
table end